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1. IDENTIFICAÇÃO

Website oficial do GRUPO SANTANDER, que inclui o BANCO SANTANDER, S.A. e suas sociedades afiliadas. 

Este Website é propriedade do Banco Santander, S.A. (doravante, “Grupo Santander”), instituição financeira registrada junto ao Banco da Espanha (Banco de España) sob o número 0049, com sede social em Paseo de Pereda 9-12, Santander, Espanha, e Número de Identificação Fiscal (NIF) A-39000013.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O Website é de propriedade e administrado pelo Banco Santander, S.A. e tem caráter meramente informativo.

Os presentes Termos regulam o acesso, a navegação e a utilização do Website, sem prejuízo do nosso direito de modificar sua apresentação, configuração e conteúdo, bem como as condições necessárias para o simples acesso e/ou utilização do Website. Estes Termos permanecerão em vigor desde a sua publicação até sua modificação total ou parcial. A partir desse momento, passarão a vigorar os Termos modificados.

Nesse sentido, poderemos, ocasionalmente, especialmente por razões técnicas ou de continuidade dos negócios, realizar alterações nestes Termos. O acesso e/ou a utilização do Website após a implementação e/ou publicação dessas alterações implicará sua aceitação.

Em qualquer caso, determinados conteúdos e/ou serviços poderão estar sujeitos a condições específicas próprias e somente estarão disponíveis caso Você tenha celebrado expressamente o respectivo contrato conosco para a prestação desses serviços ou disponibilização desses conteúdos. As condições específicas desses conteúdos e/ou serviços poderão substituir, complementar ou, quando aplicável, modificar os presentes Termos, exclusivamente em relação à utilização desses conteúdos e/ou serviços. 

3. CONTEÚDO

O Grupo Santander obtém as informações e os materiais incluídos no Website a partir de fontes consideradas confiáveis. No entanto, embora medidas razoáveis tenham sido adotadas para garantir a exatidão das informações, o Grupo Santander não garante que estas sejam precisas, completas ou atualizadas e, portanto, não devem ser consideradas como tal. O Grupo Santander isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade por erros ou omissões nas informações contidas nas páginas deste Website.

O Grupo Santander reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o conteúdo do Website, bem como os links ou as informações obtidas por meio deles, sem aviso prévio.

Em nenhuma hipótese o Grupo Santander, suas filiais, administradores, diretores, empregados ou representantes autorizados serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou custos de qualquer natureza decorrentes da utilização do Website, das informações nele obtidas ou acessadas, da presença de vírus informáticos, falhas operacionais, interrupções de serviço ou transmissão, ou falhas de conexão. A utilização do Website, seja por acesso direto, link ou qualquer outro meio, constitui aviso suficiente ao usuário de que tais situações podem ocorrer.

É proibido transmitir ou enviar por meio do Website qualquer conteúdo ilegal ou ilícito, vírus informáticos ou mensagens que possam, de modo geral, afetar ou infringir os direitos do Grupo Santander ou de terceiros.

O Grupo Santander não assume qualquer responsabilidade por websites externos acessíveis por meio de links nem por conteúdos fornecidos por terceiros. A utilização de qualquer link ou o acesso a websites externos ocorrerá por conta e risco exclusivos do usuário. O Grupo Santander não recomenda nem garante qualquer informação obtida por meio de links e não se responsabiliza por perdas, reclamações ou danos decorrentes da utilização ou utilização indevida de links, das informações obtidas por meio deles, incluindo outros links ou websites, interrupções de serviço ou acesso, ou tentativas de utilização ou utilização indevida de links, seja ao acessar o Website, seja ao acessar outros websites a partir dele.

Ocasionalmente, este Website utiliza cookies, pequenos arquivos de dados criados no computador do usuário que fornecem as seguintes informações:

• Data e hora da última visita do usuário ao Website; 
• Configuração de conteúdo selecionada pelo usuário em sua primeira visita ao Website; 
• Elementos de segurança envolvidos no controle de acesso a áreas restritas.

O usuário pode impedir a criação de cookies por meio das configurações de seu navegador. Contudo, a desativação dessa funcionalidade poderá impedir o correto funcionamento do Website.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Este Website é propriedade do BANCO SANTANDER, S.A. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Website, incluindo seu uso e reprodução, suas páginas, telas, informações nelas contidas, aparência, estrutura, design, código-fonte, arquivos de áudio, software e hiperlinks para websites de empresas pertencentes ao Grupo Santander são de titularidade exclusiva do Grupo Santander ou foram devidamente cedidos ou licenciados ao Banco ou às empresas afiliadas do Grupo Santander, salvo indicação em contrário.

Todos os nomes, desenhos e/ou logotipos incluídos neste Website constituem marcas devidamente registradas. Qualquer utilização não autorizada por terceiros que não sejam seus legítimos titulares poderá ser objeto das medidas legais cabíveis, nos termos da legislação aplicável.

Os direitos autorais e os direitos de marca de terceiros encontram-se devidamente identificados e deverão ser respeitados por qualquer pessoa que acesse este Website. O conteúdo poderá ser baixado, copiado ou impresso exclusivamente para uso pessoal e privado. É proibida a reprodução, comunicação pública, distribuição, cessão ou transmissão, bem como a modificação ou exclusão de informações, conteúdos ou avisos contidos neste Website sem o consentimento prévio e por escrito do Banco Santander, S.A.

5. NFORMAÇÕES FINANCEIRAS E DE MERCADO DE CAPITAIS

Este Website não fornece qualquer tipo de recomendação de investimento, aconselhamento jurídico, tributário ou de qualquer outra natureza, e nada do que nele estiver contido deverá ser interpretado como fundamento para investimentos ou tomada de decisões. 

O conteúdo deste Website é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e não deverá, em nenhuma circunstância, ser utilizado ou considerado como uma oferta de venda, solicitação de oferta de compra ou recomendação para realizar qualquer outra operação, salvo quando expressamente indicado. 

Qualquer decisão de investimento por parte do destinatário deverá ser tomada com base nas informações públicas disponíveis sobre o respectivo valor mobiliário e, quando aplicável, em conformidade com o prospecto registrado junto à Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV) (http://www.cnmv.es), disponível tanto na própria CNMV quanto junto ao órgão gestor do mercado correspondente ou à entidade emissora. 

6.1. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o Website disponibilize hiperlinks para outros websites por meio de botões, links, banners ou conteúdo incorporado, informamos que, salvo indicação em contrário, tais websites são administrados e controlados por terceiros.

Não dispomos de meios, sejam técnicos ou humanos, para monitorar, controlar ou aprovar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos pelos websites acessíveis por meio desses links.

Consequentemente, não poderemos ser responsabilizados por qualquer aspecto relacionado aos websites vinculados, incluindo, entre outros, seu funcionamento, acesso, dados, informações, qualidade, confiabilidade de produtos e serviços, links disponíveis ou quaisquer de seus conteúdos.

Caso Você tenha conhecimento efetivo de que terceiros estejam realizando atividades ilegais ou contrárias à moral por meio de qualquer desses websites, deverá nos comunicar imediatamente para que possamos remover o respectivo hiperlink do Website.

Em qualquer hipótese, a existência de um hiperlink para outro website não implica qualquer relação, colaboração ou dependência entre Nós e os proprietários do website de terceiros.

 

6.2. LINKS PARA O WEBSITE A PARTIR DE OUTROS WEBSITES 

Não é permitido criar links para este Website a partir de websites que contenham informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou que, de qualquer forma, contrariem a legislação vigente, a moral, a ordem pública ou os padrões sociais geralmente aceitos.

Não dispomos de controle nem de recursos humanos ou técnicos para acessar ou aprovar as informações, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por websites que criem links para o nosso Website.

Não seremos responsáveis por qualquer aspecto relacionado ao website que contenha o link, incluindo, entre outros, questões relativas ao seu funcionamento, acesso, dados, informações, confiabilidade, qualidade de produtos e/ou serviços, seus próprios links ou quaisquer de seus conteúdos.

A existência de links para o nosso Website não implica qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre Nós e os proprietários do website de terceiros. 

7. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

É expressamente proibido utilizar ou acessar o Website para fins ilegais ou não autorizados.

Em particular, não são permitidas as seguintes condutas:

Utilizar o Website de forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou falhas de funcionamento no Website ou em equipamentos de terceiros;

Utilizar o Website para transmitir, instalar ou publicar vírus, códigos maliciosos ou quaisquer outros arquivos prejudiciais;

Utilizar o Website para coletar dados pessoais;

Utilizar o Website de forma ilícita ou de maneira que promova ou incentive atividades ilegais;

Acessar sem autorização qualquer parte do Website, sistemas ou redes conectados ao Website, servidores utilizados por Nós ou por nossos fornecedores, bem como acessar produtos e/ou serviços oferecidos por meio do Website mediante pirataria, invasão de sistemas, mineração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;

Violar ou tentar violar as medidas de segurança ou autenticação do Website, de qualquer rede conectada ao Website ou dos conteúdos nele hospedados;

Realizar qualquer ação que imponha carga desnecessária ou desproporcional ao Website ou que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar sua infraestrutura, bem como os sistemas e redes utilizados por Nós, por nossos fornecedores ou conectados ao Website;

Realizar qualquer ação que provoque saturação desnecessária ou desproporcional das instalações, sistemas ou redes utilizados por Nós, por nossos fornecedores ou conectados ao Website.

O descumprimento de qualquer uma das obrigações acima poderá resultar na adoção das medidas que considerarmos necessárias ou convenientes, sem que isso gere qualquer direito à indenização por parte do usuário.

Reservamo-nos expressamente o direito de suspender, bloquear, modificar, restringir ou interromper temporária ou permanentemente o seu acesso, navegação e/ou utilização do Website, com ou sem aviso prévio, caso verifiquemos o descumprimento destes Termos ou de quaisquer outras condições aplicáveis. 

8. DECLARAÇÕES E GARANTIAS

Não garantimos a confiabilidade, utilidade ou veracidade das informações, serviços e/ou conteúdos disponíveis no Website, nem a utilidade ou veracidade da documentação nele disponibilizada.

Consequentemente, não garantimos nem assumimos responsabilidade por:

A continuidade dos conteúdos e serviços disponíveis no Website;

A ausência de erros no Website e/ou em seus serviços;

A inexistência de vírus ou outros componentes prejudiciais no Website ou nos servidores que o disponibilizam;

A invulnerabilidade do Website ou das medidas de segurança adotadas;

A utilidade ou o correto funcionamento dos conteúdos disponibilizados no Website;

Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os presentes Termos, seja em relação a si própria ou a terceiros.

Em especial, não seremos responsáveis, entre outros, pelas seguintes circunstâncias e respectivos danos:

Atrasos, exclusão, entrega incorreta ou falha no armazenamento de comunicações ou configurações pessoais do Website;

Decisões tomadas por Você com base em informações disponibilizadas por meio do Website, bem como danos causados a Você ou a terceiros em decorrência de ações tomadas exclusivamente com base nessas informações;

A interrupção total ou parcial de qualquer serviço, ou a recusa de acesso a determinado serviço, a qualquer momento e sem aviso prévio;

A utilização do Website em desacordo com a legislação aplicável, sendo o usuário o único responsável pelo conteúdo das comunicações enviadas por meio do Website;

O acesso ao Website não implica qualquer obrigação de nossa parte de monitorar a ausência de vírus ou outros componentes nocivos. Cabe ao usuário adotar ferramentas adequadas para detectar e eliminar tais elementos;

Danos causados aos equipamentos do usuário ou de terceiros durante a utilização do Website;

Danos de qualquer natureza decorrentes do acesso ou utilização dos conteúdos do Website.

Adicionalmente, não seremos responsáveis por:

Falhas ou violações de segurança decorrentes da utilização do Website por meio de dispositivos infectados;

Utilização por terceiros de elementos de nossa propriedade que possam induzir terceiros a erro quanto à sua identificação;

Violações de direitos de propriedade intelectual cometidas por terceiros;

Descumprimentos praticados por terceiros que afetem o usuário, outros usuários do Website ou quaisquer outros websites e sistemas operados por Nós;

Falhas de funcionamento do Website ou de seus serviços decorrentes de circunstâncias fora de nosso controle razoável;

Consequências resultantes do funcionamento inadequado do navegador do usuário ou da utilização de versões desatualizadas;

Existência de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos;

Utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos, à boa-fé ou à ordem pública por parte dos usuários;

Danos decorrentes de falhas ou interrupções em redes de telecomunicações ou outros sistemas eletrônicos que afetem a disponibilidade do Website.

Sem prejuízo do acima exposto, adotamos todas as medidas necessárias, dentro de nossas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do Website e minimizar falhas do sistema, tanto do ponto de vista técnico quanto em relação aos conteúdos publicados.

Também não garantimos a confiabilidade, legalidade ou utilidade dos conteúdos fornecidos por terceiros por meio do Website. Caso Você tenha conhecimento de qualquer conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros, deverá nos comunicar imediatamente para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Não nos responsabilizamos pela veracidade, integridade ou atualização de informações publicadas no Website provenientes de fontes externas, nem pelas informações contidas em websites vinculados. Tampouco responderemos por quaisquer danos decorrentes da utilização dessas informações.

Não seremos responsáveis por atrasos ou descumprimentos de obrigações decorrentes destes Termos quando causados por circunstâncias fora de nosso controle razoável, incluindo casos de força maior, problemas de acesso à Internet, falhas tecnológicas alheias à nossa gestão diligente, ações ou omissões de terceiros, entre outras situações semelhantes. Nesses casos, na medida permitida pela legislação aplicável, não haverá direito a qualquer indenização por perdas e danos.

9. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Este Website destina-se exclusivamente a fins informativos e não coleta dados pessoais. Caso dados pessoais sejam solicitados em algum microsite deste Website para uma finalidade e/ou serviço específico, o titular dos dados será devidamente informado, no momento da coleta, sobre todos os elementos exigidos pela legislação aplicável de proteção de dados. 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Os títulos das seções constantes deste documento possuem caráter meramente informativo e não afetam, limitam ou influenciam a interpretação destes Termos.

Poderemos modificar total ou parcialmente os termos e condições aqui estabelecidos. Quaisquer alterações serão publicadas no Website da mesma forma que os presentes Termos são disponibilizados.

Caso Você descumpra estes Termos, poderemos suspender ou restringir a sua utilização do Website e, inclusive, cancelar automaticamente o seu usuário, sem aviso prévio. Tais medidas não gerarão qualquer direito a indenização.

Poderemos ainda informar e colaborar com as autoridades competentes caso detectemos qualquer violação da legislação aplicável ou suspeitemos da prática de infração penal.

Da mesma forma, caso Você descumpra estes Termos e não adotemos qualquer medida imediata, isso não significará renúncia aos nossos direitos, permanecendo integralmente preservada a possibilidade de exercê-los em qualquer outra situação de descumprimento.

Produtos e/ou serviços específicos disponibilizados no Website poderão ser contratados individualmente e estarão sujeitos aos seus próprios termos e condições, quando aplicáveis.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por tribunal ou autoridade competente, tal circunstância não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. 

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este Website, incluindo sua utilização, bem como estes Termos e Condições, serão regidos, interpretados e executados de acordo com a legislação espanhola. 

Para quaisquer controvérsias, ações ou reclamações relacionadas à interpretação ou aplicação destes Termos, Você e Nós concordamos em submeter-nos à jurisdição exclusiva dos Tribunais da cidade de Madri (Espanha), com renúncia expressa e voluntária a qualquer outro foro que possa ser aplicável. 

12. DIVULGAÇÃO SOBRE RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTO

Informação Importante 

Uma lista de todas as recomendações relativas a qualquer instrumento financeiro emitidas nos 12 meses anteriores encontra-se disponível gratuitamente mediante solicitação.

Este material foi elaborado por profissionais das equipes de Sales e/ou Trading do Banco Santander, S.A. e não constitui produto da área de Research do Santander.

Trata-se de uma recomendação de investimento exclusivamente para os fins previstos no Regulamento Europeu sobre Abuso de Mercado (“Market Abuse Regulation” ou “MAR”) (a “Recomendação de Investimento”), tendo sido preparada de acordo com as políticas, procedimentos e regras internas de conduta do Santander para gestão de conflitos de interesse, incluindo barreiras informacionais (information barriers) e, quando aplicável, restrições específicas às atividades de vendas e negociação.

Informações adicionais sobre a gestão de conflitos de interesse poderão ser disponibilizadas mediante solicitação.

Salvo indicação expressa em contrário, as opiniões e pontos de vista expressos nesta Recomendação de Investimento refletem fielmente a opinião do(s) respectivo(s) autor(es) e/ou da equipe de Sales e/ou Trading responsável por sua elaboração, podendo divergir das opiniões manifestadas por outras áreas do Santander, incluindo o Departamento de Research.

Quando a comunicação original que serviu de base para esta Recomendação de Investimento tiver sido alterada, tal circunstância será expressamente indicada.

Adicionalmente, os autores e/ou responsáveis pela divulgação desta Recomendação de Investimento podem ter recebido ou vir a receber remuneração baseada, entre outros fatores, na rentabilidade global do Grupo Santander, incluindo resultados decorrentes de atividades de banco de investimento.

Esta Recomendação de Investimento destina-se exclusivamente à distribuição a profissionais de mercado (contrapartes elegíveis e clientes profissionais), não sendo direcionada a clientes de varejo.

As informações aqui contidas são fornecidas em caráter confidencial e não poderão ser reproduzidas, redistribuídas ou transmitidas, total ou parcialmente, sem autorização prévia do Santander. Qualquer utilização não autorizada é estritamente proibida.

Este material contém uma análise independente dos temas tratados e não deve ser considerado aconselhamento de investimento, jurídico, tributário, contábil, regulatório ou de qualquer outra natureza, tampouco cria qualquer relação fiduciária.

O conteúdo não leva em consideração a adequação de determinado investimento, estratégia ou risco para o destinatário, nem seus objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas.

Os destinatários devem buscar aconselhamento profissional independente quanto às consequências legais, financeiras, tributárias e regulatórias de qualquer operação, bem como quanto à adequação ou conveniência de realizar investimentos ou implementar estratégias mencionadas neste documento.

Os investidores devem estar cientes de que projeções e declarações sobre perspectivas futuras podem não se concretizar.

Rendimentos provenientes de investimentos podem variar e o valor dos ativos pode aumentar ou diminuir. Consequentemente, os investidores poderão recuperar montante inferior ao originalmente investido.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Santander não assume qualquer responsabilidade, inclusive por negligência, por perdas diretas ou indiretas decorrentes da utilização ou da confiança depositada neste material.

Os destinatários devem observar a data de publicação deste material. Ele poderá conter informações que deixaram de ser atuais e, portanto, não devem servir como única base para decisões de investimento. Salvo indicação em contrário, não existe intenção de atualização posterior deste material.

Quaisquer opiniões expressas baseiam-se em informações provenientes de fontes públicas consideradas confiáveis. Contudo, nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, é fornecida quanto à sua exatidão, integridade ou atualização.

Esta Recomendação de Investimento não constitui oferta ou solicitação para compra ou venda de valores mobiliários, instrumentos financeiros ou quaisquer outros investimentos.

Informações sobre a metodologia utilizada e os critérios de avaliação adotados poderão ser disponibilizadas mediante solicitação.

Conflitos de Interesse

Em conformidade com os requisitos do MAR relativos a recomendações de investimento, as pessoas físicas envolvidas na elaboração da recomendação deverão identificar e divulgar especificamente quaisquer conflitos de interesse conhecidos ou razoavelmente previsíveis relacionados à sua atuação.

Profissionais das áreas de Sales e Trading do Santander poderão deter posições em valores mobiliários emitidos pelas entidades mencionadas nesta Recomendação de Investimento.

Nos termos das políticas de Compliance do Santander, todas as operações realizadas em contas pessoais relevantes dependem de aprovação prévia por escrito da área de Compliance.

O Santander poderá manter posição comprada ou vendida superior a 0,5% do capital social emitido das entidades mencionadas nesta Recomendação de Investimento. Informações adicionais estarão disponíveis mediante solicitação.

As entidades mencionadas nesta Recomendação de Investimento poderão deter participação superior a 5% do capital social emitido do Santander. Informações adicionais estarão disponíveis mediante solicitação.

O Santander não é parte de qualquer acordo relacionado à elaboração desta Recomendação de Investimento com quaisquer das entidades mencionadas neste documento.

O Santander poderá atuar como formador de mercado (market maker), provedor de liquidez, principal ou agente, bem como comprar, vender, emprestar ou tomar emprestados valores mobiliários das entidades mencionadas nesta Recomendação de Investimento ou instrumentos derivativos a eles relacionados.

O Santander poderá manter interesse financeiro nessas entidades, incluindo posições compradas ou vendidas em seus valores mobiliários e/ou em opções, contratos futuros ou outros instrumentos derivativos relacionados, e vice-versa.

Informações adicionais poderão ser disponibilizadas mediante solicitação.

Nos últimos doze meses, o Santander poderá ter atuado como coordenador líder ou coordenador conjunto, prestado serviços de banco de investimento, subscrição (underwriting) ou outros serviços financeiros, incluindo atividades de assessor, gestor ou credor para quaisquer das entidades referidas nesta Recomendação de Investimento, bem como realizado atividades previstas nas Seções A e B do Anexo I da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que possam ter resultado em remuneração ou promessa de remuneração relacionada a tais serviços.

Informações adicionais poderão ser disponibilizadas mediante solicitação.

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